Acupuntura no Brasil

Do ponto de vista histórico, alguns pesquisadores dizem que a Acupuntura (terapêutica que gera estímulos sobre a pele para promover saúde) já era utilizada no Brasil muito antes de 1500, quando os índios cravavam espinhos em sua pele para tratar suas doenças. Mas foi a partir de 1810 que a Acupuntura com a abordagem da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) chegou ao nosso país com os imigrantes chineses, os quais tinham o objetivo de cultivar as lavouras de chá.
Em 1898 os imigrantes japoneses, sem formação superior, introduziram sua forma de utilizar a Acupuntura aqui no Brasil. A Acupuntura passa a ser praticada, ensina e pesquisada com mais vigor nos anos 1950. Em 1953 o fisioterapeuta Frederico Spaeth (Friedrich Johann Spaeth, brasileiro de origem austríaca) já fazia uso dessa prática clínica e em 1958 ele ministrou o 1º Curso de Formação em Acupuntura para vários profissionais de saúde (ex.: fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros e outros), depois de fundar o “Instituto Brasileiro de Acupuntura”
Desde 29 de outubro de 1985 a formação, o diagnóstico, a pesquisa, a prática da Acupuntura vem sendo reconhecida no Brasil por determinados Conselhos Federais da área da saúde.
Todavia, infelizmente, ainda não há lei federal que regule o exercício profissional da Acupuntura no Brasil, assim como ocorre com a Psicanálise, a Psicoterapia, a Homeopatia, o Biofeedback, o Acompanhamento Terapêutico (AT), o Coaching, a Hipnose, o Pilates, etc.
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(Des)Atualidades legislativas da Psicologia

A Psicologia é a ciência não apenas da saúde mental, mas da SAÚDE (Conselho Nacional de Saúde, Resolução CNS n.º 218/97) que aborda o vivo desde o seu ser psíquico, social, orgânico, etc.
Áreas fisiológica e bioquímica integram DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS da GRADUAÇÃO em Psicologia, ex.: biologia, fisiologia, morfologia, farmacologia, neuropsicologia, anatomia do sistema nervoso, genética humana, neurofisiologia, ética e bioética, psicofisiologia, endocrinologia, etc. (fonte: UFRGS, USP, PUCRS, UNISINOS).
Isso não é novidade, basta mencionar que:

  • O CFP já deixou claro TAMBÉM o viés biológico da Psicologia quando deu a sua contribuição[1] ao Ministério do Trabalho.
  • A Resolução CFP n.º 18/00 diz que métodos psicológicos são procedimentos aplicados no psíquico na interface com PROCESSOS BIOLÓGICOS.
  • A Resolução CFP n.º 02/04 diz que o NEUROpsicólogo atua na interface do psíquico com o FUNCIONAMENTO CEREBRAL.
  • A Resolução CFP n° 05/02 oficializou a ação do PSICÓLOGO ACUPUNTURISTA sobre o ORGANISMO (ex.: inserindo agulhas).
  • O Parecer n.º 62/04 do Conselho Nacional de Educação diz que o curso de Psicologia DEVE apreender o fenômeno psicológico em suas INTERFACES COM OS FENÔMENOS BIOLÓGICOS dando competências para o psicólogo atuar na psicoterapia ou “OUTRAS ESTRATÉGIAS CLÍNICAS”.
  • Pesquisas mostram que os psicólogos que usam APENAS a Psicoterapia também promovem mudanças ORGÂNICAS.

 
Com isso, acreditamos que a Lei Federal n.º 4.119/62 deve mudar. Nela constam APENAS essas FUNÇÕES do psicólogo:

  • Utiliza métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de: a) diagnóstico psicológico; b) orientação e seleção profissional; c) orientação psicopedagógica e d) solução de problemas de ajustamento.
  • Dirigi serviços de Psicologia.
  • Ensina cadeiras de Psicologia.
  • Supervisiona profissionais e alunos de Psicologia.
  • Assessora órgãos.
  • Realiza perícias e emiti pareceres de Psicologia.

Essa Lei DESATUALIZADA está servindo ao Conselho Federal de Medicina[2] que ERRA ao afirmar que: “IV) A medicina se incumbe do diagnóstico e da profilaxia das enfermidades e do tratamento e reabilitação dos enfermos, empregando, para tanto, TODOS os recursos possíveis. A psiquiatria é a especialidade médica que diagnostica as enfermidades mentais e da conduta, enquanto a Psicologia utiliza-se UNICAMENTE de métodos e técnicas psicológicas para atender pessoas com problemas de ajustamento ou desenvolvimento. (…) Os médicos podem usar TODOS os recursos terapêuticos físicos, químicos, biológicos ou psicossociais; os psicólogos, por força da LEI e de sua qualificação, só podem empregar os recursos psicológicos”.
10 sugestões de mudanças à Lei n.º 4.119/62:

  • Deixar claro TAMBÉM o viés biológico, bioquímico e fisiológico da Psicologia;
  • Criar artigos distintos para os ATOS PRIVATIVOS e os ATOS PROFISSIONAIS;
  • Explicitar que o psicólogo pode utilizar qualquer método e técnica científica ou, “OUTRAS ESTRATÉGIAS CLÍNICAS” (parecer n.º CNE/CES 62/04) ou ainda, “REALIZAR AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO PACIENTE” (Resolução CFP n.º 02/04);
  • Oficializar a Prescrição Terapêutica[3];
  • Solicitação de exames[4];
  • Diagnóstico[5];
  • Tratamento de doenças;
  • Prevenção;
  • Pesquisa[6].
  • Autorizar ações em NOVOS CAMPOS que tenham comprovação científica.

 
Com isso, agiríamos conforme os princípios e as diretrizes apregoadas pelo SUS, esclarecendo à população usuária quanto ao campo da Psicologia, além de mostrando o psicólogo com um profissional de saúde competente para intervir, sem submeter-se a outra categoria profissional.
 
Notas:
[1] Conselho Federal de Psicologia. http://200.199.243.195/legislacao/pdf/atr_prof_psicologo.pdf
[2] Setor “ATO MÉDICO”, sessão “O QUE NÃO É MEDICINA?”. http://www.portalmedico.org.br/
[3] Por que o PSICÓLOGO BRASILEIRO não prescreve, como os enfermeiros, dentistas, veterinários, médicos? Vários psicólogos têm ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO e PÓS-DOUTORADO em PSICOfarmacologia, NeuroPSICOfarmacologia, Farmacologia, etc. A prescrição pelo psicólogo já é uma REALIDADE em outros países. Por exemplo, nos EUA, em Louisiana e Novo México, os psicólogos pós-graduados possuem legislação específica e podem prescrever remédios.
[4] Futuramente os clínicos farão o diagnóstico de PSICOpatologias a partir de EXAMES PSICONEUROLÓGICOS. “A ideia é, no futuro, diagnosticar distúrbios de ansiedade, como fobia social, com base no funcionamento da AMÍDALA”. (Bauchalla, Veja nº 1864, 2004: 129).
[5] Não só PSICOdiagnóstico, mas DIAGNÓSTICO, principalmente se pensarmos na Acupuntura, Neuropsicologia, etc.
[6] A PESQUISA ainda não consta como atividade do psicólogo na Lei.
 
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Atividades preventivas no SUS

Conforme a atual Constituição Federal do Brasil (art. 198 da CF/1988) o sistema único de saúde (SUS) é formado por uma rede regionalizada e hieraquizada que tem como diretrizes: 1) descentralização (direção única em cada esfera de governo); 2) atendimento integral (com prioridade para as atividades preventivas) e 3) participação da comunidade.
Alguns sujeitos se perguntam sobre a execução das “atividades preventivas” no SUS. Elas ocorrem de fato no Brasil ou existem apenas na lei maior?

Nesse sentido, podemos destacar os seguintes exemplos da abordagem preventiva:

  • Saneamento básico – construir esgotos; dar destinação adequada aos mais variados tipos de resíduos, etc.
  • Campanhas de vacinação – gripe, HPV, poliomielite,  aftosa, sarampo, etc.
  • Educação preventivada – dengue, AIDS, DSTs, gripe, pressão alta, obesidade, exercícios físicos, boa alimentação, etc.
  • Combate à mortalidade infantil – vacinação, reidratação, cobertura pré-natal, ampliação da rede de saúde, redução da fecundidade, melhoria das condições ambientas, aumento do grau de escolaridade das mães/pais, promoção do aleitamento materno.

Enfim, o SUS ainda tem muito a evoluir. Deve ser cada vez mais pesquisado, analisado e melhorado. Afinal, esse sistema é, para a grande parte da população brasileira, a única fonte de atenção profissional à saúde.