Mestre em Psicologia (UFRGS)

Acupuntura Clínica Científica e Tradicional: O que é, Como é a Sessão e Quais São os Benefícios?

Acupuntura, do latim “acu” (agulha) e “puntura” (picada), chamada no oriente de “Chen-Chui” ou “Tchenntsiou”, é uma prática de origem oriental que existe há mais de 5 mil anos, e que hoje é utilizada por alguns profissionais da saúde.

No primeiro livro de Acupuntura, “Nei Tsing”, temos que essa prática terapêutica já era utilizada, com lascas de pedras, por civilizações muito antigas, como na época da dinastia “Tcherou” de 18.000 à 3.000 a.C.

A Acupuntura busca a promoção da saúde e bem-estar do paciente através da aplicação de finíssimas agulhas especiais (de ouro, prata ou aço inoxidável) em determinadas regiões do corpo chamadas de “acupontos” (pontos de acupuntura) e em diferentes profundidades da pele. É uma excelente estratégia preventiva para inúmeras patologias, além de ser uma terapêutica rápida e eficaz no tratamento de doenças. Essa prática busca o equilíbrio físico, mental e energético do paciente.

 

Conforme as pesquisas científicas divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a estimulação da pele via Acupuntura causa uma respostas reflexas (“efeito bioelétrico”) no sistema nervoso, liberação de endorfinas, encefalinas, dinorfinas, aumento da concentração de serotonina no líquido cefaloraquidiano (LCR), etc. levando a homeostase e consequente prevenção, diminuição da dor, tratamento ou cura de algumas doenças (ex.: mentais, emocionais, orgânicas, comportamentais).

 

Hoje temos também estímulos não invasivos, sem agulhas, como por exemplo: uso de eletricidade, calor, pressão, massagem, ímã, semente, esparadrapo. Esses métodos estão ganhando gradualmente mais espaço nessa atividade terapêutica. Outros recursos são: eletroacupuntura, sangria, moxabustão, shiatsuterapia, ventosaterapia, fitoterapia, raio laser, eletromagnetoterapia, auriculoterapia, craniopuntura, quiropuntura, etc.

Conforme pesquisas científicas desenvolvidas pelo veterinário Dr. Eduardo Cole na UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) podemos afirmar que a Acupuntura chega a ter 72% do efeito calmante do benzodiazepínico (Valium e Lexotan).

Em suma, a Acupuntura busca promover um equilíbrio geral no organismo, pois tem como base teórico-filosófica a ideia de que nenhuma doença existe isoladamente; a manifestação patológica sempre está associada a algum desequilíbrio geral do sistema (físico, mental, energético). Ou seja, além do sintoma principal, que trouxe o paciente ao consultório, há outros sintomas, mesmo de menor importância, que são reflexos do mesmo desequilíbrio; esses (quando tratados corretamente) promoverão a saúde do paciente como um todo.

A Acupuntura só pode ser regulada por lei específica

A Acupuntura é uma prática terapêutica milenar que se utiliza de estímulos sobre a pele para gerar a promoção natural de saúde (por isso ela é tida como uma “abordagem ecológica”).
Conforme a “Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura” (UNESCO), a Acupuntura é um “Patrimônio Imaterial da Humanidade“.
Do ponto de vista legal, é importante lembrar que no dia 3 de maio de 2006 o Brasil agiu em consonância com as diretrizes apregoadas pela “Organização Mundial da Saúde” (OMS), gerando o amparo legal às “Práticas Integrativas e Complementares” (PNPIC), através da Portaria MS/GM nº 971/2006. Essa medida reconheceu oficialmente a Acupuntura, a Fitoterapia, a Homeopatia e o Termalismo, afirmando que as mesmas são terapêuticas eficientes que devem ser exercidas por profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda, conforme o inciso XXXIX do artigo 5 da Constituição Federal do Brasil (CF/1988) não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal e no inciso XIII, do mesmo artigo, é expresso que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
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Do ponto de vista jurisprudencial, em 2012, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a Acupuntura é multiprofissional, em consonância com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Conselho Nacional da Saúde (CNS) e do Ministério da Saúde. Nas próprias palavras do ministro Lima: “… a Acupuntura ainda não foi regulamentada no país, sendo o seu exercício franqueado a todos os profissionais da área de saúde que obtenham aprovação em cursos específicos de formação“. (Medida Cautelar 19.898).
Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o exercício da atividade de Acupuntura não pode ser regulamentado por meio de resolução de categoria profissional, mas sim por legislação específica. O ministro Gilmar Mendes afirmou que compete à União legislar sobre as condições para o exercício das profissões (Recurso Extraordinário 753475).
Em resumo, levando em consideração a fundamentação legal e jurisprudencial, como até o presente momento ainda não foi criada Lei Federal que regule o exercício profissional da Acupuntura no Brasil (há apenas vários projetos de lei), qualquer profissional que tenha formação, capacitação técnica e siga a legislação vigente pode exercer a prática da Acupuntura, assim como ocorre com a Psicanálise, a Psicoterapia, a Homeopatia, o Biofeedback, o Acompanhamento Terapêutico (AT), o Coaching, a Hipnose, o Pilates, etc.